Processo 304502/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/05/2012 15:17
Autuado em 09/05/2012 15:17
Protocolo Integrado do Estado 112444815
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5317/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5317/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014 Acórdão   5317/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual SUELY HASS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ROSANGELA APARECIDA CARON

Juntadas
DataDescrição
18/07/2012 09:03 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 4725/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5317/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9509/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2014 11:13 DP  
24/10/2014 16:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 958/2014 -
24/10/2014 16:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4725/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Parecer nº 16553/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
22/10/2014 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4574/2014 -
13/10/2014 14:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3713/2014 -
16/09/2014 21:24 S1C Acórdão nº 5317/2014 -
16/09/2014 21:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2576/2014 -
26/08/2014 11:08 GACAC  
22/08/2014 17:17 SMPjTC Parecer nº 11859/2014 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Incorporação de vantagens transitórias. Atendimento ao Acórdão nº 3155/14-Pleno. Pelo registro do ato.
15/08/2014 15:45 DP Informação nº 14675/2014 -
07/02/2013 09:17 DICAP Parecer nº 11312/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 6º EMENDA 41/2003. MAGISTÉRIO. CÔMPUTO VERBAS TRANSITÓRIAS. CÁLCULO CONFORME ACÓRDÃO 3155/14-PLENO. À DP COMPLETAR AUTUAÇÃO E APÓS AO MPjTC.
05/02/2013 14:45 S1C Certidão de Sessão nº 193/2013 -
30/11/2012 08:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 401/2013 -
27/11/2012 20:14 SMPjTC Parecer nº 18898/2012 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
06/08/2012 10:17 DIJUR Parecer nº 17479/2012 -
03/08/2012 08:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2535/2012 -
29/06/2012 10:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 2686/2012 -
29/06/2012 10:38 SMPjTC Parecer nº 11700/2012 - Pelo registro com recomendações. Ementa: Aposentadoria. Registro do ato, com recomendação.
23/05/2012 13:06 DIJUR Parecer nº 7773/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
09/05/2012 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9509/2012 -

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